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Dra. Silvia Mazzuca no escritório
Usucapião e regularização · Rio de Janeiro

Seu imóvel ainda não está no seu nome?

Usucapião, posse e regularização dependem da documentação e da história do imóvel. Explicamos com clareza quais caminhos existem no seu caso.

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Posse e propriedade

Situações em que podemos ajudar

Cada caso depende do tempo de posse, dos documentos e da situação do imóvel no cartório. Por isso a análise começa pela história do imóvel.

Usucapião judicial e extrajudicial

Reconhecimento da propriedade de quem ocupa o imóvel há anos, na Justiça ou diretamente no cartório, quando a lei permite.

Imóvel sem escritura ou registro

Compra feita só com contrato de gaveta, recibo ou cessão de direitos, sem a transferência no cartório.

Adjudicação compulsória

Quando o imóvel foi pago, mas o vendedor não assina a escritura, faleceu ou não é encontrado.

Reintegração e manutenção de posse

Invasão, ameaça ou perturbação da posse do seu imóvel ou terreno.

Imóvel de herança não regularizado

Imóvel que continua no nome de pais ou avós falecidos e precisa ser regularizado.

Divergências de área e matrícula

Medidas, confrontações ou dados da matrícula que não correspondem à realidade do imóvel.

Quer entender a situação do seu imóvel?

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Mazzuca Advogados

Atuação que faz diferença

Atendimento individualizado

Analisamos cada caso de forma cuidadosa, considerando o problema e seus impactos na vida do cliente.

Clareza e transparência

Explicamos as possibilidades, os riscos, os honorários e as etapas do trabalho de forma clara e objetiva.

Atuação estratégica

Conforme o caso, avaliamos o caminho mais adequado, como usucapião, adjudicação compulsória, retificação de registro ou ações possessórias.

Para a análise

Documentos que ajudam a entender o seu caso

Não precisa ter tudo para começar. Reunimos o que faltar durante a conversa.

  • Documento de identidade e comprovante de residência
  • Contrato de compra, recibos, cessão de direitos ou escritura antiga
  • Matrícula ou certidão do imóvel, se tiver
  • Contas de luz, água e IPTU dos últimos anos
  • Fotos do imóvel e informações sobre os vizinhos confrontantes
  • Documentos de quem vendeu ou dos antigos donos, se tiver
Dra. Silvia Mazzuca
Quem somos

Compromisso com a regularização do seu imóvel

O escritório foi fundado no Rio de Janeiro em 2020, em plena pandemia, com uma proposta clara: oferecer uma advocacia técnica e estruturada, sem perder de vista a dimensão social que a advocacia deve cumprir.

A atuação é pautada na análise minuciosa de cada caso, no rigor jurídico e na construção de estratégias personalizadas. Explicamos as possibilidades, os riscos, os honorários e as etapas antes de qualquer decisão.

Dra. Silvia Leticia Ferreira MazzucaOAB/RJ 237.353 · Mazzuca Sociedade Unipessoal de Advogados

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre usucapião e regularização

Quanto tempo de posse é preciso para a usucapião?

Depende da modalidade. A lei prevê prazos diferentes, que variam conforme o tamanho do imóvel, o uso como moradia e a existência de documento de compra. Na análise verificamos qual se aplica ao seu caso.

Dá para fazer usucapião sem ir à Justiça?

Em alguns casos, sim. A usucapião extrajudicial é feita no cartório, com ata notarial e outros requisitos. Nem todo caso permite esse caminho, e isso é avaliado na análise.

Comprei com contrato de gaveta. O imóvel é meu?

O contrato prova a compra, mas a propriedade só se transfere com o registro no cartório. Existem caminhos para regularizar, que dependem da documentação disponível.

Preciso ir ao escritório?

Não. O atendimento pode ser feito inteiramente pelo WhatsApp, com envio de documentos pelo celular. Se preferir, também atendemos presencialmente em Ipanema, com horário marcado.

Quanto custa?

Os honorários dependem do tipo de caso e são explicados de forma transparente antes de qualquer contratação, junto com as etapas do trabalho.

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