Muita gente só percebe que existem diferentes tipos de cartório quando precisa resolver alguma questão importante.
Casamento, compra de imóvel, procuração, reconhecimento de firma, protesto de dívida, registro de contrato… cada situação pode exigir um cartório diferente.
E saber qual cartório procurar evita perda de tempo, deslocamentos desnecessários e até problemas com documentos.
Cartório de Registro Civil
O Cartório de Registro Civil acompanha alguns dos acontecimentos mais importantes da vida de uma pessoa.
É nele que são feitos registros relacionados a nascimento, casamento e óbito, além de outros atos ligados ao estado civil.
Se a dúvida envolve uma certidão de nascimento, casamento ou óbito, normalmente é esse o cartório que você deverá procurar.
Cartório de Notas
O Cartório de Notas é um dos mais conhecidos.
É nele que são realizadas escrituras, procurações, testamentos, autenticações de documentos e reconhecimentos de firma.
Um exemplo muito comum acontece na compra e venda de imóveis.
A escritura pode ser preparada no Tabelionato de Notas, mas isso não significa que o imóvel já estará registrado em nome do comprador.
E é justamente aí que entra outro cartório.
Cartório de Registro de Imóveis
O Cartório de Registro de Imóveis é responsável pela matrícula do imóvel e pelos registros e averbações relacionados à propriedade.
É nele que ficam registradas informações importantes sobre o imóvel, como mudanças de proprietário, determinados ônus e alterações relevantes.
Por isso, uma diferença precisa ficar clara:
escritura e registro não são a mesma coisa.
Em uma compra e venda, por exemplo, pode existir uma escritura feita no Cartório de Notas, enquanto a transferência da propriedade deverá ser levada ao Registro de Imóveis competente.
Essa confusão é muito comum e pode deixar imóveis sem a regularização adequada por muitos anos.
Cartório de Protesto
O Cartório de Protesto está relacionado principalmente a dívidas e obrigações que não foram pagas.
É nesse tipo de serventia que determinados títulos e documentos de dívida podem ser apresentados para protesto. O cartório também realiza procedimentos relacionados à intimação do devedor, pagamento, registro do protesto e emissão de certidões.
Se uma pessoa descobre que possui um protesto em seu nome, por exemplo, é importante identificar qual cartório realizou o ato e verificar o procedimento adequado para a regularização.
Cartório de Títulos e Documentos
O Registro de Títulos e Documentos é utilizado para registrar e conservar diversos documentos particulares.
Dependendo da situação, contratos, notificações e outros documentos podem ser levados a esse registro para proporcionar publicidade, conservação e segurança jurídica.
Ele costuma ser muito importante justamente naquelas situações em que as pessoas possuem documentos particulares e querem dar maior segurança àquilo que foi acordado.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Já o Registro Civil de Pessoas Jurídicas está relacionado a determinadas pessoas jurídicas, como associações, fundações e outras organizações de natureza não empresarial.
É onde podem ser registrados atos constitutivos, estatutos e alterações dessas entidades.
Então, qual cartório devo procurar?
A resposta depende do que você pretende resolver.
Vai fazer uma procuração ou escritura? Cartório de Notas.
Precisa verificar a matrícula ou registrar uma alteração relativa a um imóvel? Registro de Imóveis.
Precisa de certidão de nascimento, casamento ou óbito? Registro Civil.
Existe uma dívida protestada? Tabelionato de Protesto.
Precisa registrar determinado documento particular? Registro de Títulos e Documentos.
Parece simples, mas na prática muitas situações envolvem mais de um cartório.
Uma compra e venda de imóvel pode passar pelo Tabelionato de Notas e depois pelo Registro de Imóveis.
Uma regularização imobiliária pode exigir certidões, escrituras, registros e averbações diferentes.
E é justamente nesse momento que surgem muitas dúvidas.
O documento certo precisa chegar ao cartório certo
Um pequeno erro na escolha do procedimento pode significar exigências, devolução de documentos e atraso na regularização.
Por isso, quando a situação envolve imóveis, herança, inventário, usucapião, escrituras, contratos ou regularização de propriedade, é importante entender primeiro qual ato precisa ser realizado e, somente depois, qual cartório é competente.
Se você possui documentos e não sabe qual cartório procurar ou qual procedimento deve ser realizado, uma análise prévia pode evitar etapas desnecessárias e indicar o caminho adequado para a regularização.
Entre em contato para analisar a documentação e identificar quais providências são necessárias para o seu caso.
